Através da Autorização de Residência para Atividade de Investimento ou programa “Golden Visa”, os cidadãos nacionais de países fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu podem obter uma autorização de residência que lhes confere a isenção de visto de residência para entrar em Portugal, bem como para viajar dentro do espaço Schengen, entre outros benefícios. Este programa de grande sucesso foi inaugurado em 2012 e, desde então, tem vindo a oferecer residência em Portugal através de investimento a muitos cidadãos de países fora da UE/EEE/Suíça.
A partir de 1 de janeiro de 2022, uma nova lei entrou em vigor com vista a redefinir as áreas e tipos de imóveis qualificados para investimento imobiliário em Portugal.
Doravante, os imóveis residenciais destinados à habitação devem estar localizados nas regiões autónomas de Açores e Madeira ou em zonas interiores de Portugal Continental, para se tornarem elegíveis ao programa Golden Visa.
No Algarve, os imóveis elegíveis devem estar localizados nos concelhos de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, Vila do Bispo ou Loulé. No entanto, no concelho de Loulé, para beneficiar do Golden Visa, os imóveis devem estar localizados nas freguesias de Alte, Ameixial, Salir, Querença/Tôr/Benafim. O Ombria Resort encontra-se localizado na freguesia de Querença/Tôr/Benafim.
As Alcedo Villas são imóveis destinados a fins de 'habitação'. Desta forma, são imóveis habilitados ao Golden Visa, uma vez que o Ombria Resort está localizado no interior de Portugal Continental, na freguesia de Querença/Tôr/Benafim, apenas a 7km a norte de Loulé e a 20km das praias e do aeroporto de Faro.
Já os imóveis residenciais destinados a fins de ‘serviços’ podem estar situados em qualquer localidade de Portugal para se qualificarem para o programa Golden Visa. Estes imóveis podem ser comerciais (por exemplo, escritórios) ou turísticos (geralmente localizados em resorts ou empreendimentos turísticos). As propriedades Viceroy Residences at Ombria Resort e as propriedades Oriole Village são propriedades turísticas, isto é, também elas estão qualificadas para o Golden Visa.
Em suma, todas as propriedades do Ombria Resort estão qualificadas à atribuição do Golden Visa português.
Em relação aos valores mínimos para investimento imobiliário, não houve alterações nas regras. Verifica-se, contudo, uma redução de 20% no investimento mínimo exigido para imóveis localizados em áreas de baixa densidade. Isto significa que, na aquisição de um imóvel situado numa área de baixa densidade (definida como tendo menos de 100 habitantes por km2 ou um PIB per capita inferior a 75% da média nacional), o investimento mínimo é de 400.000€ (ao invés de 500.000€). Caso o imóvel tenha mais de 30 anos e esteja sujeito a obras de renovação, o investimento mínimo é de 280.000€ (ao invés de 350.000€). O Ombria Resort encontra-se localizado numa zona de baixa densidade, pelo que o valor mínimo de investimento num imóvel localizado no Ombria Resort é de 400.000€.
O Golden Visa português permite-lhe viver, trabalhar e estudar em Portugal, mas pode continuar a viver no seu país, sendo apenas necessário passar, em média, sete dias por ano em Portugal.
Caso pretenda, o abrigo do Golden Visa pode igualmente vir a beneficiar os seus familiares mais próximos, nomeadamente pais e filhos até 18 anos, ou filhos solteiros com idade superior a 18 anos e matriculados numa instituição educativa a tempo inteiro.
Após a obtenção do Golden Visa, o titular deverá manter o investimento durante o período em que este e os seus dependentes estiverem ao abrigo do estatuto de residência Golden Visa. Após 5 anos de Golden Visa em Portugal, o titular poderá solicitar o estatuto de residência permanente ou de cidadania portuguesa. Caso pretenda tornar-se residente permanente ou cidadão português ao fim de 5 anos, deixará de ser necessária a manutenção do investimento Golden Visa realizado.
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Se procura investir em Portugal para obter um Golden Visa, não hesite em contactar-nos para ficar a conhecer os nossos imóveis elegíveis ao programa e solicitar uma visita.
