- 16/10/19

Benefícios fiscais de Residência Não Habitual em Portugal

Há muitas razões para investir em imobiliário no Algarve. É uma das regiões turísticas mais populares da Europa, acolhendo 3,7 milhões de dormidas por ano, com uma elevada procura de imóveis de qualidade para arrendamento no verão. O Algarve beneficia de 3000 horas de sol por ano para desfrutar dos seus campos de golfe incríveis, praias espetaculares e muito, muito mais.

Nos anos mais recentes, Portugal tornou-se rapidamente num refúgio para pessoas com um elevado património – que beneficiam de um regime tributário único com atrativos benefícios fiscais. Contudo, uma residência não habitual é algo que todas as pessoas que pensam em investir no Algarve devem considerar.

 

Em primeiro lugar, isenta de tributação quaisquer rendimentos de pensões privadas auferidos no estrangeiro – com possibilidade de isenção similar para outros rendimentos. A acrescer, o rendimento decorrente de atividades de alto valor acrescentado auferido em Portugal é tributado a uma taxa fixa de 20% (aplica-se uma sobretaxa de 3,5%). Deve ser também ponderado que não existe um imposto sobre o património ou imposto sucessório ao abrigo do sistema português. Para solicitar a residência não habitual, a pessoa necessita apenas de se tornar contribuinte português – desde que não o tenha já sido nos cinco anos anteriores ao pedido. Depois de cumpridos estes requisitos, é possível então usufruir dos benefícios desta tributação por um período de 10 anos consecutivos – uma verdadeira estabilidade fiscal.
 

O regime foi introduzido pela primeira vez em Portugal em 2009, sendo um dos seus principais objetivos atrair pessoas abastadas e as suas famílias para Portugal tornando financeiramente vantajoso o estatuto de residente contribuinte. Como resultado, os Residentes Não Habituais portugueses podem fazer crescer a sua riqueza numa jurisdição na lista branca, receber rendimentos num ambiente fiscal favorável, dispor dos seus ativos e beneficiar de isenções fiscais, transmitir o seu património livre de imposto sucessório ou sobre doações e desfrutar da sua reforma sem sacrificar as suas pensões. Há mais no estilo de vida algarvio do que praias espetaculares e golfe – faz também perfeito sentido a nível financeiro.
 

As pensões, dividendos, royalties e juros de rendimentos obtidos no estrangeiro são todos isentos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares em Portugal. Além disso, determinados tipos de salários, desde que sejam pagos a partir de uma fonte não portuguesa, podem também estar isentos de imposto. E isto pode também ser implementado muito rapidamente – as decisões têm habitualmente um prazo de até 8 meses – tendo o estatuto efeitos retroativos até à data da residência fiscal portuguesa.

Os Vistos Gold são uma atração muito exultada para o Algarve – mas como a tributação não habitual demonstra, existem muitos outros incentivos financeiros para o incentivar a dar esse passo. Conforme demonstrado na imprensa recente, as estratégias fiscais offshore já não são tão seguras como antes – tudo isto faz do Algarve uma alternativa altamente desejável para o futuro.


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